Breve apresentação

Apresenta-se nesta página o projecto Direitos + Humanos, uma iniciativa da Escola Secundária c/ 3º ciclo de Azambuja que tem como propósito central dar a conhecer, promover e reflectir sobre os Direitos Humanos. O projecto está inscrito no programa Viver os Direitos Humanos, uma parceria entre a Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular e a Amnistia Internacional.

0. Introdução

A Educação para a Cidadania foi consagrada pelo Ministério da Educação como uma área transdisciplinar do currículo dos alunos, ou seja, como um domínio a desenvolver, de forma transversal e articulada, nas diferentes disciplinas curriculares. Simultaneamente, foi criada, para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, a “área curricular não disciplinar” de Formação Cívica. Ambos os factos revelam a importância conferida por todos os agentes educativos à Educação para a Cidadania no seu papel central de formação dos jovens e, consequentemente, apelam à necessidade para se investir neste domínio.

No entanto, tratando-se de uma área pedagógica emergente, a Educação para a Cidadania não dispõe ainda de um conjunto substancial de materiais e de tipologias de actividades específicas que permitam aos docentes das diferentes disciplinas atingir os objectivos e leccionar os conteúdos desta “área curricular”. Ora, será uma finalidade central do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos preparar e testar tais materiais e estratégias, que poderão depois ser usadas nas aulas de Formação Cívica ou nas de outras disciplinas curriculares. Será também um objectivo dinamizar actividades didácticas com os alunos.

No vasto campo que é a Cidadania, o Núcleo privilegiará a questão dos Direitos Humanos, promovendo junto dos alunos o conhecimento e a reflexão sobre a observância dos e o desrespeito por estes direitos inalienáveis do ser humano. Nesse sentido, preparou o projecto “Direitos + Humanos” como a principal linha de actuação. O projecto está inscrito no Programa “Viver os Direitos Humanos”, uma iniciativa conjunta da Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular (do Ministério da Educação) e da Amnistia Internacional.

1. Finalidades

.Produzir um banco de materiais, unidades didácticas e actividades no âmbito da Educação para a Cidadania e para os Direitos Humanos, que possam ser usados na Oficina de Cidadania e Direitos Humanos, nas aulas de Formação Cívica e nas aulas das disciplinas curriculares;

.Dinamizar a Oficina de Cidadania e Direitos Humanos;

.Organizar uma exposição sobre Direitos Humanos (com material disponibilizado pelo Ministério da Educação e pela Amnistia Internacional);

.Organizar um ciclo de cinema intitulado “O Cinema e os Direitos Humanos” e potenciar a dimensão didáctica e pedagógica dos filmes exibidos (com guiões de visionamento, debates e actividades de reflexão e escrita com base nos filmes);

.Operacionalizar a articulação entre os conteúdos e objectivos da Educação para a Cidadania (incluindo os Direitos Humanos) e os objectivos e conteúdos das disciplinas curriculares, com a construção de materiais, de unidades didácticas, etc.;

.Participação no Programa “Viver os Direitos Humanos”, promovido pela Direcção-Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular e pela Amnistia Internacional.

2. Objectivos Didácticos e Pedagógicos

.Consciencializar os alunos para a problemática e para o exercício da cidadania, contribuindo, deste modo, para que se tornem cidadãos participativos e com uma atitude construtiva no seio da comunidade;

.Dar a conhecer aos alunos a Declaração Universal dos Direitos do Homem;

.Fomentar a consciência crítica (e informada) dos alunos;

.Proporcionar a reflexão sobre casos de incumprimento e de observância dos Direitos Humanos em Portugal e no mundo;

.Levar os alunos a conhecer e a reflectir criticamente sobre questões e problemas estruturais do mundo actual (como o papel dos media, a injustiça social, o racismo, as iniciativas dos cidadãos, etc.) em que se inclui também (e de forma muito relevante) o conhecimento de outras culturas;

.Promover entre os alunos os valores humanos, como a justiça, o respeito pelo Outro, a solidariedade, a tolerância e a fraternidade.

3. Conteúdos

a) Temas e questões em análise:

.Viver em comunidade
.Direitos e deveres
.Os Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
.Integração e exclusão social
.Identidade individual e “direito à identidade”
.Racismo e xenofobia
.Liberdade de expressão
.Direito às condições materiais de existência
.Direito à diferença e liberdade de escolha
.Cidadania activa e formas de participação cívica
.Etc.

b) Competências da compreensão e da expressão oral e escrita.

c) Conhecimentos históricos e culturais .

4. Actividades

a) Dinamização da Oficina de Cidadania e Direitos Humanos

b) Ciclo de cinema intitulado “O Cinema e os Direitos Humanos”

c) Exposição “Viver os Direitos Humanos”

d) Reuniões de trabalho para reflexão, concepção de materiais e unidades didácticas e organização de actividades

a) Oficina de Cidadania e Direitos Humanos

A Oficina de Cidadania e Direitos Humanos é uma actividade pedagógica destinada aos alunos. Cada sessão da Oficina deverá estar subordinada a um tema (ver ponto 3) e ser leccionada num bloco de 90 minutos. Esta actividade não é dinamizada em regime regular.

b) Ciclo “O Cinema e os Direitos Humanos”

Neste ciclo de cinema, exibir-se-ão na escola filmes que abordem questões e temas relacionados com a problemática dos Direitos Humanos. Os filmes exibidos serão adequados à faixa etária dos alunos e o visionamento das obras cinematográficas será acompanhado por guiões de leitura. Após o filme, os alunos participarão em actividades de reflexão (discussão, debates, simulação de julgamentos, etc.) e elaborarão textos, cartazes e outros produtos em que respondam pessoalmente às questões afloradas na película.

Filmes que poderão ser exibidos no ciclo:A Lista de Schindler, Malcom X, Amistad, Filadélfia, Kundun, Capitães de Abril, Jaime.

Desenhos animados (para os mais jovens):
Abraham Lincoln, Marie Curie, Pocahontas, Helen Keller.

c) Exposição “Viver os Direitos Humanos”Exposição a realizar em colaboração com o (e com o material do) Ministério da Educação e a Amnistia Internacional.

d) Reuniões de trabalho:

Reuniões em pequeno ou grande grupo para reflexão, concepção de materiais e unidades didácticas e organização de actividades.

5. Recursos

a) Recursos Humanos:

.Docentes do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos; outros professores da Escola; alunos da Escola.

b) Recursos Materiais:

.Recursos da Escola Secundária com 3º Ciclo de Azambuja;

.Recursos disponibilizados pelo Ministério da Educação e pela Amnistia Internacionalno âmbito do Programa “Viver os Direitos Humanos”;

.Outros recursos.

6. Produtos esperados

.Produção de materiais, unidades didácticas e propostas didácticas no âmbito da Educação para a Cidadania e dos Direitos Humanos.

.Trabalhos dos alunos: textos, cartazes, desenhos, folhetos, etc.

.Artigos e textos de reflexão e de apresentação do projecto.

7. Avaliação

No final do ano lectivo, será redigido um relatório do trabalho desenvolvido, avaliando a sua consecução e os resultados obtidos. Avaliar-se-ão os produtos criados, as actividades realizadas e a resposta dos alunos, entre outros aspectos.

8. Bibliografia

.Cotrim, Ana (org.) (1995), Educação Intercultural: Abordagens e Perspectivas, Lisboa, Secretariado Entreculturas.

.Crick, Bernard (coord.) (1998), Education for Citizenship and the Teaching of Democracy in Schools, Londres, The Qualifications and Curriculum Authority.

.Declaração Universal dos Direitos Humanos, http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/rec/dudh/documentos/declaracao.htm.

.Direcção de Serviços de Avaliação do Sistema Educativo (coord.) (2000), Educação para os Direitos Humanos, Lisboa, Instituto de Inovação Educacional.

.Miranda, Filipa (2004), Educação Intercultural e Formação de Professores, Porto, Porto Editora.

.Ichilov, Orit (ed.) (1998), Citizenship and Citizenship Education in a Changing World, Londres e Portland, The Woburn Press.

.Instituto de Inovação Educacional (Coord.) (2001), Direitos Humanos : Guia anotado de recursos, Lisboa, CCPES, DEB, DES, IIE.

.Línguas, Arte, Cidadania, http://linguascidadania.blogspot.com/, acedido em 19 de Janeiro de 2007, 2006 [Descrição de um projecto didáctico].

.Pearce, N. e Hallgarten, J. (eds.) (2000), Tomorrow's Citizens: Critical Debates in Citizenship and Education, Londres, Institute for Public Policy Research.

.Pinto, Alexandre Dias e Carlota Miranda, “Culture and Citizenship in Foreign Language Classes” in The APPI Journal [Publicação da Associação Portuguesa de Professores de Inglês], Spring, 2004.

.Santos, Clara e Silva Conceição (2003), Formação Cívica, Porto, Ed. ASA.

.Woodrow, Derek, G. Verma, M. Rocho-Trindade, G. Campani & C. Bagley (eds) (1997), Intercultural Education: Theories, Policies and Practice, Aldershot, Ashgate.

9. Ligações

.Escola Secundária com 3º ciclo de Azambuja: http://www.esec-azambuja.rcts.pt.

.Textos dos alunos da Escola Secundária com 3º ciclo de Azambuja: http://www.secundariadeazambuja.blogspot.com/.

Projecto Línguas, Arte, Cidadania: http://linguascidadania.blogspot.com/.

Programa Viver os Direitos Humanos da DGIDC: http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/rec/dudh/dhumanos.htm.

Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC): http://www.dgidc.min-edu.pt/.

Amnistia Internacional: http://www.amnistia-internacional.pt/.

Recursos para a didáctica dos Direitos Humanos na DGIDC:.http://www.dgidc.min-edu.pt/inovbasic/rec/dudh/index.htm.

Recursos sobre Direitos Humanos no site da Texto Editora: http://www.educacao.te.pt/professores/index.jsp?p=165

Espaço em branco

Este espaço foi deixado deliberadamente em branco para ser usado mais tarde.

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